Aprovado projeto de lei que amplia penas contra pessoas que maltratam animais

 Aprovado projeto de lei que amplia penas contra pessoas que maltratam animais

Um projeto de lei que amplia as penalidades para pessoas que praticam abusos, maus-tratos e outros ferimentos contra cães e gatos foi aprovado pelo Senado nesta última quarta-feira, dia 09/09.

A proposta é do deputado Fred Costa e foi aprovada com votação simbólica. Como o projeto já tinha sido aprovado pela Câmara, agora seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo projeto, que altera a Lei de Crimes Ambientais, as pessoas que maltratarem animais poderão ficar reclusos entre 2 e 5 anos. A pena é ampliada se houver a morte do animal.


Como no projeto foi colocado que o criminoso pode ficar “recluso”, isso indica que a pessoa pode ficar no regime fechado ou então no regime semi-aberto.

Pessoas que acolherem muitos animais e não têm condições de cuidar de todos, também poderão ser punidas, ainda mais se deixarem de alimentar os próprios filhos.

Da Redação ODC.
Fonte: G1
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