Um projeto de lei que amplia as penalidades para pessoas que praticam abusos, maus-tratos e outros ferimentos contra cães e gatos foi aprovado pelo Senado nesta última quarta-feira, dia 09/09.

A proposta é do deputado Fred Costa e foi aprovada com votação simbólica. Como o projeto já tinha sido aprovado pela Câmara, agora seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo projeto, que altera a Lei de Crimes Ambientais, as pessoas que maltratarem animais poderão ficar reclusos entre 2 e 5 anos. A pena é ampliada se houver a morte do animal.

Como no projeto foi colocado que o criminoso pode ficar “recluso”, isso indica que a pessoa pode ficar no regime fechado ou então no regime semi-aberto.

Pessoas que acolherem muitos animais e não têm condições de cuidar de todos, também poderão ser punidas, ainda mais se deixarem de alimentar os próprios filhos.

Da Redação ODC.
Fonte: G1
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