Governo sanciona lei que reduz dias letivos neste ano, porém mantém as horas-aula

 Governo sanciona lei que reduz dias letivos neste ano, porém mantém as horas-aula

Foto: Thomaz Marostegan/Especial para a AAN

O ano letivo de 2020 está praticamente perdido, depois de tanto tempo com as escolas fechadas. Por causa disso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira, dia 18/08, a lei que reduz o número de dias letivos.

Com isso, neste ano de 2020 as escolas, creches e instituições de ensino superior ficam desobrigadas a cumprirem o mínimo de 200 dias letivos.

A flexibilização começou ainda em abril, quando foi editada uma medida provisória sobre o tema. O assunto passou pelo Congresso, onde foi modificado, e voltou para a presidência sancionar.


O número reduzido de dias letivos vale apenas para o ano de 2020 por causa da pandemia do novo coronavirus. Do ensino fundamental em diante, nada muda e as horas letivas deverão ser cumpridos, mesmo que seja necessária uma compensação em 2021.

Com isso, as escolas ficam dispensadas de cumprir 200 dias, mas precisam cumprir 800 horas, que é o estabelecido em lei. Para as atividades não presenciais, o Governo Federal deverá prestar assistência técnica e financeira.

No Ensino Médio, os alunos poderão se matricular em mais um ano letivo, relativo às horas perdidas na pandemia. No ensino Superior, a carga horária está mantida. Alunos do grupo de risco deverão ter apoio adicional.

Da Redação ODC.
Fonte: G1
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