Guerra de liminares restabelece ordens originais do toque de recolher em Campinas

 Guerra de liminares restabelece ordens originais do toque de recolher em Campinas

Uma confusão generalizada acabou causando uma verdadeira guerra de liminares na justiça campineira neste último final de semana. A Defensoria Pública foi quem deu início a tudo.

No sábado, dia 27/03, a Defensoria entrou com um pedido de liminar para impedir a condução coercitiva de pessoas que estiverem circulando pela cidade de Campinas sem motivo esclarecido durante o toque de recolher noturno.

O problema é que o juiz da primeira instância acabou concedendo a liminar considerando apenas os argumentos da Defensoria Pública, que de certa forma estavam incompletos.


Com isso, ficou suspenso por algumas horas o decreto que autorizava a Guarda Municipal a levar pessoas para a delegacia por estarem circulando sem motivo durante o toque de recolher. Horas depois, a prefeitura de Campinas conseguiu a derrubada dessa decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Oficialmente, a condução coercitiva está autorizada, porém apenas em casos de pessoas que já tenham algum problema com a justiça, ou seja, nada de muito diferente do que já acontecia antes da pandemia. Para as demais pessoas, segue apenas a orientação para retornarem para casa.

Da Redação ODC.
Fonte: G1
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