Justiça classifica jovem eliminada de concurso pelo fato dela ser “mulher bonita”

 Justiça classifica jovem eliminada de concurso pelo fato dela ser “mulher bonita”

Uma mulher de 28 anos que foi aprovada em um concurso público do Ministério Público da União realizado em 2018 teve a qualificação negada para cotas raciais.


Rebeca Mello passou por uma análise para a comprovação de condição de candidata negra, porém foi desclassificada do sistema de cotas. Ela recorreu à Justiça.

Nesta semana a Justiça do DF determinou que a qualificação da candidata fosse mantida, e que ela teria sido desclassificada pelo fato de ser bonita.

“Ou seja, infere-se indubitavelmente de tal argumentação que, por ser [a candidata] uma mulher bonita e não apresentar as anatomias ‘identificadas aos negros’ (cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados, cor da pele negra evidenciada) não sofrera discriminação, conquanto seja negra/parda, e, portanto, deveria ser excluída do certame pelo sistema de cotas.”, disse o desembargador na decisão.

Em nota, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) disse que “jamais avalia padrão de beleza ou estética em procedimento de heteroidentificação ou em qualquer outra fase do concurso público e reforça seu compromisso com as políticas afirmativas de combate ao racismo”.

Também justificou que durante a entrevista “se verificou que as características fenotípicas da apelada [candidata] não se enquadravam nos preceitos da Resolução n° 170/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público [que trata sobre os cotistas]”.

Rebeca afirmou que já tinha passado por outras três avaliações pelo Cebraspe e que em todas foi considerada apta a concorrer às vagas como cotista, por isso acredita que houve preconceito por parte da banca avaliadora.

O processo foi motivo pelo pai de Rebeca, que é advogado. Ele disse que outro caso similar também está tramitando, já que a filha passou em outro concurso, mas do Instituto Rio Branco, mas que foi reprovada também pela banca que faz a classificação da cota racial.

Da Redação ODC.
Fonte: G1
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