Justiça manda mulher devolver patrimônio a ex-marido por “ingratidão” após divórcio

 Justiça manda mulher devolver patrimônio a ex-marido por “ingratidão” após divórcio

A Justiça do Rio Grande do Sul manteve uma sentença de revogação de bens a um homem por conta da “ingratidão” da ex-mulher. Durante a partilha de bens do casal. o homem deu à mulher parte de um imóvel, de uma casa de praia e uma empresa, porém após o divórcio ela disse que ele era sujo, ladrão, golpista e estelionatário.

A decisão dos desembargadores foi unânime contra o recurso da mulher, que alegou agir em legítima defesa. A ingratidão foi considerada pelo fato dela ter dito várias injúrias graves e calúnias contra o marido após se divorciar dele. Tudo isso foi provado em e-mail, conversas e mensagens de telefone.

Algumas testemunhas disseram que a mulher passou a espalhar que o ex-marido vivia dando golpe nas pessoas, e que a vida dele era passar as pessoas para trás. O Código Civil prevê a revogação de doação por ingratidão do donatário em alguns casos, e um deles é por injúria grave ou calúnia. A sentença de primeiro grau foi mantida.


Da Redação ODC.

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