Justiça nega, e Enem deve acontecer no domingo

 Justiça nega, e Enem deve acontecer no domingo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve nesta a decisão da Justiça Federal de São Paulo que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para os domingos 17 e 24 de janeiro.

O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz:

“a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação. Houve a participação de setores diretamente interessados no ENEM, inclusive Estados e Municípios, dando legitimidade e representatividade para a nova data de realização”.

“Embora as infecções pelo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o ENEM sintetiza um interesse público de difícil postergação.”

Segundo o desembargador, “a suspensão do exame levará à desestabilização da educação básica e do ensino superior, em prejuízo das deliberações tomadas, do planejamento de realização da prova, dos programas de governo, de cunho assistencial e afirmativo (SISU, PROUNI, FIES e cotas sociais e raciais), e da vontade de parte significativa do corpo discente”.


A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação.

O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país.

O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.

Na decisão da última terça, mantida nesta quinta pelo TRF-3, da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova.

Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

Da Redação ODC.
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