Licitação do transporte de Campinas é suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado

 Licitação do transporte de Campinas é suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado

Conforme já previsto pelo ODC há alguns dias, a licitação do transporte coletivo urbano de Campinas foi suspenso. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou um pedido feito pela empresa ITT, de Itatiba, e pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP).

O motivo da suspensão da licitação foi “pela ocorrência de possível violação à legalidade e competitividade desejadas, suficiente para a concessão da providência cautelar”. A ITT e a SETPESP fizeram um total de 17 questionamentos, entre eles a falta de um estudo real que comprove a viabilidade econômico-financeira do modelo proposto. Também foi questionado o prazo de 60 dias para o início das operações e também de 60 dias para notificação de reequilíbrio econômico-financeiro.

Com isso, a sessão que iria acontecer na próxima quarta-feira, dia 16/10, na prefeitura, para a abertura dos envelopes com as propostas das empresas, está suspensa. A sessão seria transmitida ao vivo pelo ODC. Agora, a prefeitura deverá refazer o edital de acordo com as exigências do TCE.


A adaptação do edital deverá levar algum tempo e passará pelo crivo do TCE antes de ser liberado, ou seja, tudo vai continuar como está por mais um tempo. Era evidente que esse edital extremamente mal feito e copiado de um modelo totalmente diferente de Campinas seria suspenso. A Emdec, mais uma vez, dá prova de sua ingerência no transporte campineiro.

Da Redação ODC.

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