Liminar garante manutenção de gratuidade a passageiros de 60 a 64 anos no transporte metropolitano

 Liminar garante manutenção de gratuidade a passageiros de 60 a 64 anos no transporte metropolitano

Uma liminar concedida pela Justiça paulista determinou o restabelecimento da gratuidade para pessoas que têm entre 60 e 64 anos de idade nos transportes paulistanos e nos metropolitanos da EMTU.


O fim da gratuidade para essa faixa etária tinha sido determinada em conjunto pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e pelo governador João Doria.

A medida era para começar a valer no último dia 1 de janeiro de 2021, mas virou motivo de embate político e acabou sendo temporariamente suspensa.

O objetivo dos governos é reduzir os custos do transporte, uma vez que essas passagens são pagas pelo poder público ou rateadas entre os demais passageiros.

A liminar diz que a medida tomada não é muito esclarecedora e ainda restringe os direitos dos idosos. Em todo o país, maiores de 65 anos já têm gratuidade garantida nos transportes públicos por lei federal.

Da Redação ODC.
Fonte: Correio Popular
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