A obra da barragem de Duas Pontes em Amparo teve solicitação de embargo feita pelo Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo.

O pedido quer também a suspensão da licença de instalação e das autorizações para remoção da vegetação durante as obras, além de medidas para impedir agravamento de danos ambientais por causa da paralisação.

A alegação é de que a obra está causando erosão em alguns trechos e interferência em corpos d’água, além de problemas com produtos químicos, maquinários e equipamentos.

A ordem de serviço para a construção da barragem no Rio Camanducaia foi assinada no começo de agosto deste ano. A conclusão das obras está prevista para 2022.

Outro questionamento é a falta de outorga de recursos hídricos, que é fornecido pela Agência Nacional de Águas. O Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica mudou uma portaria para que a outorga federal fosse dispensada. Com isso, a obra foi iniciada.

A barragem terá como objetivo beneficiar cerca de 5 milhões de pessoas em 23 cidades da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, juntamente com a barragem de Pedreira, cuja obra já começou em janeiro do ano passado.

Da Redação ODC.
Fonte: Correio Popular
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