Polêmica na música serve como alerta sobre propriedade intelectual

 Polêmica na música serve como alerta sobre propriedade intelectual

Divulgação

Advogada Ana Beatriz Moral mostra como empresas podem ficar seguras


Uma polêmica na música sertaneja reacendeu a discussão a respeito da propriedade intelectual de um nome ou uma marca. A dupla Maiara e Maraisa foi impedida pela Justiça de utilizar a alcunha “Patroas” em qualquer tipo de publicação, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. A decisão acatou o pedido de reconhecimento da cantora baiana Daisy Soares como proprietária da nomenclatura, utilizada por ela desde 2013. A Maiara e Maraisa coube alterar o apelido para “Festa das Patroas”.

A advogada Ana Beatriz Moral, que representa o escritório Duarte Moral, explica que a propriedade intelectual possui valor jurídico após deferido o registro no órgão competente. A partir desse momento é vedada a utilização por terceiros sem a devida autorização. “Trata-se da soma dos direitos e proteção legal relativos a obras literárias, artísticas, cientificas, invenções, descobertas, desenhos etc, a qual garante ao autor explorar economicamente a sua criação e impede a exploração por outrem”, explica.

Ana Beatriz alerta a respeito da possibilidade de um proprietário da marca ir à Justiça pedindo ressarcimento pelo uso indevido do nome. “Em casos em que seja comprovado e procedente, geralmente as decisões são no sentido de ressarcir de forma equivalente ao período de utilização”, aponta.

A advogada recomenda a busca pela assessoria de um profissional especializado em propriedade intelectual. “É recomendável, visto que é um processo muito importante e que possui diversas peculiaridades. Nesse sentido, o advogado, amparado por seu conhecimento legal, poderá proporcionar uma economia de tempo e ainda, em caso de indeferimento, sua atuação será de grande valia”.

E as empresas que têm planos de adotarem nomes ou alcunhas podem se resguardar e, com isso, evitarem uma série de problemas. “Com o intuito das empresas e demais profissionais assegurarem que determinada marca que está utilizando não pertence a outrem, é possível a busca nos órgãos competentes para averiguar se por acaso já existe registro no mesmo segmento”, finaliza a advogada.

Sobre a advogada Ana Beatriz Moral

Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuante nas áreas de direito do consumidor e cível, com mais de cinco anos de experiência em diversos escritórios renomados no Brasil, conhecida pela sua transparência, produção de conteúdo, eficiência, criatividade e empatia. Ademais, prestou assistência para clientes internacionais em um dos principais escritórios responsáveis por processos da Lava Jato. Já durante a faculdade dedicou-se ao estudo do direito norte-americano contemporâneo.

Sobre o escritório Duarte Moral

A sociedade de advogados atua nas esferas familiar, direito do consumidor, empresarial, familiar, imobiliário, médico, público e licitações, e propriedade intelectual. Para saber mais, acesse https://duartemoral.com/, pelas redes sociais @duartemoraladv

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