Polícia Federal deflagra ‘Fiscela’ para reprimir crimes contra a Previdência Social

     Polícia Federal deflagra ‘Fiscela’ para reprimir crimes contra a Previdência Social

    A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Fiscela com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que culminou na concessão indevida de ao menos 40 benefícios previdenciários de auxílio doença.

    Um despachante de 50 anos foi identificado como aliciador de “clientes” e ajudava fornecendo laudos, exames e até gesso para que as pessoas usassem na perícia, para burlar o sistema.

    Segundo a PF, o esquema começou em 2016 em uma empresa de transporte urbano, se espalhou para outras empresas e causou um prejuízo de cerca de R$ 500 mil ao erário público.


    Na casa do despachante, em São Paulo, os polícias encontraram alguns objetos, entre os quais um talonário de atestado médico.

    O homem não foi preso neste momento já que foi cumprido apenas mandado de busca e apreensão, porém, ela passa a ser investigado a partir de agora.

    “Os clientes também serão investigados e terão que devolver o que receberam”, disse o delegado da PF, Edson Geraldo de Souza.

    Os policiais passaram a investigar a fraude em 2018 após o INSS identificar 40 benefícios que apresentavam semelhanças em suas aquisições.

    Durante as investigações foram identificadas dezenas de pessoas empregadas que estavam simulando problemas de saúde e, com suporte em documentação falsa, conseguiam obter o benefício de auxílio doença previdenciário.

    A previdência verificou que 60% dos benefícios concedidos e que levantavam suspeitas eram de uma empresa de transporte em Paulínia.

    “Paralelo a apuração do INSS, o RH (Recursos Humanos) desta empresa de transporte também percebeu que havia indícios de fraude. Quando a empresa detectou, os funcionários foram ameaçados pelos ‘clientes’ e o aliciador”, contou o delegado.

    Dos 40 investigados, três deles devolveram os valores ao longo da apuração.

    Alguns dos beneficiados chegaram a receber por mais de uma vez.

    Além de Paulínia, o despachante também aliciou pessoas em Campinas, Monte Mor, Sumaré e Cosmópolis.

    A PF pediu o sequestro de valores da conta bancária de 35 pessoas, que receberam o benefício, conforme decisão da 1ª Vara Federal de Campinas.

    “Quando foi detectado a fraude pelo INSS, montou-se uma força-tarefa previdenciária entre a Polícia Federal e o INSS para troca de informações. Outros oito casos estão sendo analisados e eles podem ou não ser incluídos no processo”, informou Souza.

    O despachante morava em Paulínia, mas ao longa das apurações, ele se mudou para São Paulo.

    “Não se trata de uma organização criminosa, mas sim de um despachante que tinha clientes que fraudavam o INSS”, destacou o delegado

    O nome da operação, Fiscela, faz referência ao fato de que funcionários do setor de recursos humanos das empresas foram ameaçados com a exigência de que ficassem calados e deixassem de prestar informações ao INSS.

    Os investigados, na medida de sua culpabilidade, segundo Souza, responderão pelos crimes de estelionato majorado, falsidade documental e ameaça, cujas penas somadas podem ultrapassar dez anos de reclusão.

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