Prefeitura de Campinas faz mutirão para liberar processos de novas obras na cidade

 Prefeitura de Campinas faz mutirão para liberar processos de novas obras na cidade

Um mutirão realizado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) para reduzir o estoque de processos parados de novas obras e regularizações, aprovou, entre janeiro e março, a implantação de 101 unidades comerciais, 3.602 unidades residenciais e 4.490 lotes em Campinas. A estimativa é que esses empreendimentos irão gerar um valor potencial de venda de mais de R$ 3 bilhões.

Nesse trimestre, a Seplurb também concluiu a análise de 20 protocolos de cadastramento de glebas, sendo 16 na área urbana e quatro na Zona de Expansão Urbana. O cadastramento consiste na emissão da Certidão de Diretrizes Urbanísticas (CDU) pela Seplurb. Neste documento o empreendedor tem acesso às diretrizes viárias, ambientais, uso e ocupação do solo da gleba o que permite desenvolver o projeto de parcelamento do solo ou a elaboração de projeto do empreendimento.

Para o prefeito Dário Saadi, o resultado obtido nos primeiros 100 dias da gestão mostra que o governo está no caminho certo, com a adoção de medidas de desburocratização na aprovação de empreendimentos na cidade. “Facilitar a vida dos empreendedores para que possamos atrair investimentos é um passo importante para a geração de empregos na cidade, especialmente no setor da construção civil, que movimenta uma extensa cadeia produtiva”, afirmou.


As aprovações já estão provocando impactos positivos nas atividades relacionadas à construção civil, especialmente em tempo de crise enfrentada pela pandemia. “Além de grandes geradoras de emprego, elas também propiciam mais recursos aos cofres públicos”, disse o secretário de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita.

O estoque parado somava 2.855 processos entre novas obras e regularização unifamiliar, comércio de pequeno porte, habitação multifamiliar vertical, comércio de grande porte, habitação multifamiliar horizontal, reforma e demolição. Entre eles, pelo menos 300 aguardavam manifestação dos interessados.

Para a redução de estoques de protocolos que dependiam de análises técnicas, a Seplurb redistribui alguns funcionários para trabalhar em sistema de mutirão. Eles foram instruídos e algumas premissas de análises foram definidas, para padronizar as solicitações técnicas. Nesse período, a Seplurb garantiu que o contribuinte continuasse tendo acesso aos serviços prestados pela secretaria.

Uma das mudanças implementadas no período foi transferência da Coordenadoria de Parcelamento do Solo (CPS) do Departamento de Urbanismo (DUOS) para o Departamento de Planejamento (Deplan) para compatibilizar todas as diretrizes urbanísticas e ambientais junto à equipe que analisa loteamentos.

Outra alteração importante no processo de aprovação de loteamento foi que a Aprovação Prévia passou a ser emitida mesmo necessitando retificar a matrícula, que será exigida para a aprovação final, antes da publicação do decreto de aprovação. Para isso, o interessado deverá assinar o termo de compromisso, se comprometendo a retificar a matrícula.

As informações são da Prefeitura de Campinas.
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