Projeto de Lei vai responsabilizar síndico e vizinhos que não denunciarem violência doméstica

 Projeto de Lei vai responsabilizar síndico e vizinhos que não denunciarem violência doméstica

Um projeto de lei que está tramitando no Senado vai responsabilizar síndicos e moradores de condomínios em casos confirmados de violência doméstica.

Os moradores e os síndicos terão a obrigação de comunicar às autoridades policiais quando tiverem conhecimento de casos de violência em seus arredores.

Caso seja comprovado que houve omissão de síndicos ou dos moradores, o condomínio poderá ser multado e o síndico poderá ser destituído do cargo.


Haverá a possibilidade de arrombamento do apartamento em caso de violência doméstica, mas o morador ou o síndico deverão acionar antes uma força policial.

Com isso, o velho ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher” deverá cair por terra. No isolamento social, os casos de violência doméstica tiveram grande crescimento.

Da Redação ODC.
Fonte: CBN
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