Regra temporária permite recontratação de trabalhadores demitidos durante pandemia

 Regra temporária permite recontratação de trabalhadores demitidos durante pandemia

Uma regra trabalhista foi modificada especialmente por conta da pandemia do novo coronavirus. Quem foi demitido sem justa causa poderá ser recontratado.

A maioria das empresas indicam que não podem recontratar o mesmo funcionário demitido antes de 90 dias do desligamento, mas isso não vale para o período da pandemia.

Pessoas que foram demitidas a partir do mês de abril poderão ser chamadas novamente para trabalhar mesmo que tenham sido desligadas há menos de 90 dias.


A regra especial vale apenas até o final do ano. O contrato de trabalho que for retomado deverá ter as mesmas condições de antes do rompimento, exceto se nesse período tenha acontecido alguma convenção coletiva.

Caso a empresa demita um funcionário apenas para retirar direitos trabalhistas e queira recontratá-lo com menos benefícios, a empresa poderá ser penalizada e ter que pagar todos os direitos do período da demissão.

Da Redação ODC.
Fonte: G1
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