STF revoga liminar e prefeitura de Campinas terá que demitir centenas de comissionados

 STF revoga liminar e prefeitura de Campinas terá que demitir centenas de comissionados

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, vai ter que demitir todos os funcionários comissionados que estão ocupando cargos inconstitucionais. A demissão deve ocorrer pois uma liminar que impedia esses desligamentos, foi derrubada.

A liminar havia sido concedida no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal pelo ministro Dias Toffoli, porém agora ele mesmo revogou a liminar pois a prefeitura não teria feito nada nesse período para reverter a situação.

Ainda de acordo com Toffoli, a intenção da prefeitura foi apenas de protelar o caso, por isso as demissões agora devem ser imediatas. O caso se desenrola desde o ano de 2015.


Tudo começou quando uma ação foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo ao verificar que houve desvio de finalidade na nomeação de 468 funcionários comissionados. A sentença saiu em novembro de 2016, a prefeitura recorreu e perdeu.

A prefeitura novamente recorreu e aguarda julgamento. Ela alega que a demissão desses comissionados pode “paralisar” a cidade. Consultada, a prefeitura, informou que quando for notificada da decisão do STF, tomará as medidas cabíveis.

Da Redação ODC.
Fonte: G1
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