A Justiça de Itapira decidiu que Jennifer Natália Pedro, mãe da menina Isis Helena, encontrada morta no Rio do Peixe ano passado, vai a júri popular.
No despacho, publicado nesta sexta-feira (5), a magistrada considera o crime como um delito grave, considerado hediondo.
Além disso, determinou que ela continue presa até o dia do julgamento — advogados de defesa tentaram, em 14 de janeiro deste ano, liberdade provisória, também negada pela juíza.
“Sua prisão cautelar não ofende nem mesmo o princípio da presunção de inocência, uma vez que a própria Constituição Federal a admite, ao permitir a possibilidade de prisão em flagrante ou por ordem devidamente fundamentada. […] Não se mostra razoável a adoção de medida cautelar diferente da prisão. Aliás, medida diversa da prisão seria claramente insuficiente e geraria sentimento de odiosa impunidade, ainda mais em se tratando de crime tão nefasto, que alcançou profundo clamor social”, argumenta Vanessa.
Ainda não há uma data marcada para o julgamento.
Sete jurados serão convocados e vão analisar o caso.
“O Ministério Público Federal reconheceu que não houve violência contra a Ísis e foi favorável à liberdade da Jennifer. Foi o único órgão que analisou o caso de forma imparcial e estamos aguardando a decisão em Brasília. A decisão da juíza já era esperada pela postura que manteve até aqui. Cedeu aos anseios da opinião pública e não sabe o que significa a independência funcional”, afirma a defesa de Jennifer.
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