Acabou há poucos minutos o leilão do novo transporte coletivo de Campinas, e, se tudo acontecesse como seria às 16h05 do dia 5 de março, VB, Campibus, Itajaí, Onicamp e Pádova estariam fora do sistema de transporte da cidade.
Porém, no lote Norte, o leilão foi até o último segundo, quase que literalmente. Em uma disputa acirrada, o Consórcio MOV Campinas (formado pelo Grupo Belarmino e a empresa TUPi, de Piracicaba) foi vencida pelo Consórcio Grande Campinas (formado por empresas também ligadas ao Grupo Smile), que ofereceu R$ 9,49 (diferença de 19% do valor inicial).
O que significam esses valores?
Na prática, é o quanto a empresa vai receber da prefeitura por passageiro. O valor considera a tarifa paga por nós, usuários, mais o subsídio que será pago pela administração (com base em um cálculo onde entra também a qualidade do serviço oferecido, iniciativa adotada neste edital. Quanto pior a prestação do serviço, menor será o valor a ser recebido).
Resumo: O valor de tarifa indicado foi o técnico, ou seja, o valor de custo total do sistema, incluindo a oferta de ônibus, a demanda de passageiros e as operações dos terminais.
Tchau, VB, Campibus, Itajaí, Onicamp e Pádova?
Em teoria, sim. Mas, é muito provável que haja uma disputa jurídica, especialmente no Lote Norte, onde a competição foi mais ferrenha. Os próximos dias é que vão ditar o rumo da licitação do transporte de Campinas.
Já no caso do Lote Sul (região do Campo Belo e Ouro Verde), a probabilidade aponta que não haverá nenhum questionamento à Justiça.
Quando muda?
Ainda vai demorar. Só em 2027. Após o leilão de hoje, processos burocráticos devem ser seguidos para a comunicação do resultado e validação dele, supondo que não haverá qualquer tipo de contestação do resultado –há um prazo para esse questionamento, inclusive.
Entenda os próximos passos
- Pós-leilão
Conforme as regras da B3, agora será feita a verificação e julgamento dos documentos de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista das empresas vencedoras. - Julgamento final
Após essa validação, a proposta é julgada e será apontado o vencedor. - Homologação
O resultado da licitação é homologado pela prefeitura. Ou seja, reconhecido pela administração. - Assinatura da concessão
Formalização do contrato, onde também estará explicitado quando começa a operação. - Início da operação
Prazos para os próximos passos, segundo a Emdec
- 5 dias úteis prorrogáveis por mais 5 para a entrega das planilhas atualizadas.
- Prazo indeterminado para avaliação das planilhas e viabilidade das propostas pela Comissão de Licitação.
- Publicação do julgamento.
- 3 dias úteis para interposição de recursos.
- Não havendo recursos, publica-se a homologação.
- 2 meses para a constituição das SPEs (Sociedade de Propósito Específico).
- Assinatura do contrato.
- 120 dias para emissão da Ordem de Serviço pelo Poder Público que autoriza os investimentos.
- 180 dias para a aquisição dos veículos, estruturação das garagens e início da operação.
