Dário Saadi prorroga isenção de outorga onerosa em troca de contrapartidas

 Dário Saadi prorroga isenção de outorga onerosa em troca de contrapartidas

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou nesta última quinta-feira a ampliação da isenção da outorga onerosa. A medida agora vale por mais dois anos.

Dessa forma, o dono de uma área pode construir algo acima do Coeficiente de Aproveitamento Básico, desde que seja concedida uma contrapartida financeira.

Com isso, o dono pode ampliar a área construída, mas respeitando as definições do zoneamento da cidade e das leis de ocupação do solo.


Há ainda uma modificação na lei que prevê após os cinco anos de isenção de impostos, o início da cobrança gradual com 10% a cada ano.

O projeto foi uma reivindicação do pessoal da construção civil, pois muitas empresas estavam com projetos em andamento e caso tudo mudasse com o novo Plano Diretor, as obras poderiam ser paralisadas.

Da Redação ODC.
Fonte: G1
Leia também: Morre aos 89 anos o cantor Genival Lacerda, vítima da Covid-19

Outras notícias