A empresa NovaVia Transportes e Serviços, que opera no sistema da cidade de Santa Bárbara D’Oeste, pediu a impugnação da licitação do transporte coletivo urbano de Campinas.
Todos os demais itens foram devidamente respondidos e o pedido de impugnação foi negado. A empresa, que faz parte do mesmo grupo financeiro da Smile Turismo, teve atendidos os seguintes pedidos de correções:
- valores de salários e explicitação da premissa de terceirização
- reenquadramento da troca de baterias como CAPEX
- percentual de infraestrutura para 1,54%
Todos esses itens estão incluídos no Apêndice II-2.1 do Anexo II – Pasta Técnica da Concessão e já foram corrigidos, conforme errata publicada na semana passada.
Houve também uma série de questionamentos feitos pelo SETCAMP – Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano e Urbano de Passageiros da Região de Campinas, que representa as atuais operadoras do sistema.
O sindicato questionou aspectos técnicos, operacionais e econômicos da modelagem da concessão, e tudo foi respondido via formulários eletrônicos.
Foi questionado o custo de pneus e a validação de viagens para fins de remuneração, indagando se a “não validação” de viagens produziria efeitos de sanção automática e se haveria necessidade de adequação do Regulamento de Infrações e Penalidades (RINPE).
A prefeitura respondeu de forma estritamente técnica, atendendo aos anseios do SETCAMP que mostrou preocupação com o equilíbrio econômico-financeiro do novo sistema.
Todas as respostas também já foram publicadas. A Sancetur, empresa que possui linhas em várias outras cidades, já tinha feito questionamentos no meio do mês passado, também já respondidos.
Os questionamentos não significa, em absoluto, que as empresas têm interesse em participar do processo licitatório. A empresa ITT Turismo, de Itatiba, durante a década passada, fez vários questionamentos e pedidos de impugnação em diversas cidades, mas nunca entrou nos processos.
Os envelopes com os nomes das empresas interessadas em participar da licitação de Campinas serão abertos na próxima terça-feira, dia 10/02, com transmissão ao vivo pelo ODC.
Da Redação ODC.
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