A SPC Rio, a Câmara Equilibre e IMAB uniram forças para oferecer a todos os empresários fluminenses uma nova alternativa para solução de conflitos acerca de inadimplência, contratos, questões trabalhistas e todas as demais pautas que sejam direitos disponíveis transacionáveis. A parceria busca promover a mediação e a arbitragem como meios de resolver litígios empresariais de forma efetiva e rápida, sem precisar recorrer ao Judiciário.
Com essa parceria os empresários terão acesso a uma solução efetiva e ágil para resolver conflitos empresariais. A iniciativa demonstra a importância de buscar alternativas fora do Judiciário para resolver litígios, evitando processos longos e custosos.
Como funciona os serviços
A mediação é um processo em que um mediador, um terceiro imparcial e capacitado, ajuda as partes envolvidas a encontrar uma solução para o conflito de forma colaborativa e satisfatória. Os advogados participam como orientadores acerca da legislação aplicável e fomentam o diálogo entre as partes. O termo de acordo firmado em mediação constitui título executivo extrajudicial, o que significa que pode ser homologado judicialmente.
Já a arbitragem é um método pelo qual as partes elegem um árbitro para julgar definitivamente o conflito. A escolha pela arbitragem pode ocorrer por meio de uma cláusula compromissória, inserida em um contrato, ou de um compromisso arbitral, após a existência do conflito. A arbitragem pode ser utilizada apenas em conflitos que se relacionam com direitos patrimoniais disponíveis e resulta em uma decisão definitiva, não sujeita a recursos.
“Ao optar por uma Câmara de Mediação e Arbitragem, os empresários conseguirão resolver seus conflitos em até três meses e com o mesmo efeito jurídico que um processo que na área civil, por exemplo, pode durar por até 10 anos”, exemplifica a Dra. Ana Maria Esteves Kaiuca.
Custos
Segundo a advogada, o valor varia de acordo com a complexidade da causa. “Sai bem mais barato do que um processo judicial e se os envolvidos desejarem posteriormente recorrer à justiça ainda se beneficiará com um desconto de 1% na taxa judiciária porque somos uma Câmara conveniada ao Tribunal de Justiça”, afirma. Além disso, essa parceria oferece uma tabela de honorários com desconto para os associados do SPC Rio. Para mais informações, contate pelos e-mails ‘contato@equilibregc.com.br’ e adolfobraga@uol.com.br ou pelo WhatsApp ‘21 988641913’ e ‘11 98236-3220’.