A fiscalização a autoescolas, como são chamados os Centros de Formação de Condutores (CFCs), aumentou 62% em 2025 em comparação com o ano passado, e já levou à cassação do credenciamento de 121 empresas que atuavam de forma irregular na habilitação de motoristas no estado de São Paulo. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que vem intensificando o monitoramento de agentes e atividades reguladas desde a criação da Diretoria de Gestão Regulatória, inspirada no modelo das agências reguladoras.
A constatação da fraude ocorre durante as ações de fiscalização do Detran-SP, quando as equipes verificam, por exemplo, veículos que deveriam estar em uso estacionados em frente à autoescola, sem instrutor ou aluno em aula, ou salas completamente vazias no horário destinado às aulas teóricas. Nessas situações, o flagrante leva a imediata instauração de processo administrativo contra a empresa e profissionais envolvidos, com encaminhamento à esfera criminal para apuração judicial.
Também foram identificados casos em que provas teóricas eram registradas como realizadas sem que, de fato, houvesse aplicação do exame. Em Itapevi, o Detran-SP suspendeu uma autoescola após constatar que a avaliação era conduzida de forma fraudulenta a partir da recepção. A apuração teve início após denúncia recebida pelo FalaSP, canal oficial de comunicação do Governo do Estado de São Paulo. Diante da gravidade, o Detran-SP instaurou processo administrativo, que, ao final da apuração, poderá resultar na cassação do registro de credenciamento dos envolvidos.
Entre os municípios com maior número de CFCs penalizados, a capital ocupa a primeira posição em 2025, seguida por Guarulhos e Campinas. Em 2024, São José dos Campos e Bauru apareciam na frente.
“Com ações de fiscalização presencial e remota, aliadas a ferramentas de inteligência preditiva para identificar riscos, o Detran-SP reafirma seu compromisso com a integridade do processo de habilitação. A obtenção da CNH deve ser obtida de forma legítima, observando as normativas vigentes”, diz Eric Wetter, diretor de Gestão Regulatória do Detran-SP.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP tem o compromisso de prevenir sinistros e preservar vidas e a missão de gerir um sistema de trânsito mais seguro e eficiente entre todos os modais. O órgão busca oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
A transformação digital em curso na autarquia visa melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.
Maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento Estadual de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
As informações são do Detran.SP
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