Homem é multado por demolir a própria casa

Um homem demoliu a própria casa e foi multado em mais de R$ 200 mil. O caso aconteceu no Estado de Minas Gerais, na cidade de Lagoa Santa.

O dono da casa se negou a receber uma notificação da Secretaria da Cultura local que avisava sobre a importância históricoa do imóvel.

O caso aconteceu no ano de 2011. 15 dias depois da tentativa de notificação, o imóvel foi completamente demolido.

Conhecido como Engenho do Fidalgo, o imóvel datava do século XIX e tinha importância histórica para a cidade.

Na defesa, o dono justificava que o engenho já estava em péssimo estado e que caiu por conta de forças climáticas.

Houve recorrência do dono, mas a Justiça manteve a multa, que considerou prejuízos imateriais para a preservação histórica.

Além disso, a Justiça considerou que na época da demolição não houve fenômeno climático capaz de derrubar a estrutura.

José Gaveta – Da Redação ODC com informações do Direito News.
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