Depois de muita enrolação, a prefeitura de Campinas finalmente começou a entregar os kits de uniformes para 60 mil alunos da rede municipal de ensino. A entrega começou na segunda-feira, dia 5 de maio.
Os estudantes da Educação Infantil recebem 2 calças, 2 bermudas, 2 camisetas de manga longa, 2 de manga curta, 2 regatas e 2 jaquetas. Os kits que serão entregues para os alunos do Ensino Fundamental são formados por 2 calças, 2 bermudas, 2 camisetas de manga longa, 3 de camisetas de manga curta, 2 regatas e 2 jaquetas.
Os alunos da EJA serão contemplados com 3 camisetas de manga curta, 1 regata e 1 jaqueta.
De acordo com a prefeitura, que nunca tem culpa de nada, desta vez o problema se deu por conta da suspensão do edital de licitação lançado em janeiro. A suspensão se deu por meio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que acatou uma medida cautelar de uma advogada, alegando prazo pequeno demais para as empresas interessadas apresentarem amostras dos uniformes.
No edital, o prazo era de 10 dias. A mesma advogada reclamou do item que impedia formação de consórcios. Apesar de se apresentar como pessoa física, a advogada representava uma das empresas que disputava o certame.
A licitação foi reaberta só na segunda quinzena de fevereiro, acatando parcialmente a reclamação da advogada. O prazo para apresentação da amostra foi ampliado para 15 dias. A proibição de consórcios foi mantida.
Da Redação ODC.
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