O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, fez uma reunião para falar sobre o caso do menino encontrado em um barril em Campinas.
Em nota, o ministério informa que o assunto é acompanhando pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A reunião contou com membros da secretaria e de diversos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, sendo encaminhadas as primeiras diretrizes sobre o caso.
“Dessa reunião saíram alguns encaminhamentos com relação à criança:
a) Garantia de acompanhamento psicológico;
b) Garantia de análise minuciosa do caso para decisão acerca do encaminhamento aos cuidados da família extensa, do acolhimento institucional ou do acolhimento familiar (família acolhedora)”, diz o comunicado.
Ainda segundo o governo federal, após o relato de atuação do Conselho Tutelar e de outros órgãos, outros encaminhamentos foram realizados “com o objetivo de fortalecer a Rede de Proteção da cidade de Campinas”.
“Dentre eles, a articulação para a criação de Conselhos Tutelares e, consequentemente, suprir a deficiência de pessoal para atendimento de qualidade à população do município; fortalecimento da Rede de Proteção por meio dos cursos oferecidos pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA), com cursos online, gratuitos e certificados; capacitação para o uso do Sistema de Informações para Infância e Adolescência (SIPIA); e articulação com membros do Poder Legislativo para equipagem dos Conselhos Tutelares por meio de emendas parlamentares”, conclui, em nota.