O padrasto, a madrasta e a irmã do menino de 11 anos que foi encontrado dentro de um barril em uma casa no Jardim Itatiaia, em Campinas, passaram pela 2ª Delegacia de Defesa da Mulher.
O menino foi deixado para eles pela mãe biológica, usuária de drogas, e eles conseguiram a guarda definitiva.
No depoimento, os três disseram que o jovem “dá muito trabalho” por ter um problema psiquiátrico, e precisava ser controlado durante crises e surtos.
Por isso era colocado no barril, amarrado pelas mãos e pés e com uma telha brasilit e uma pia de mármore em cima.
A Polícia Civil registrou boletim de ocorrência de tortura contra o padrasto.
A madrasta e a irmã também tiveram boletins de ocorrência registrados no crime de tortura, mas por omissão.
E o menino?
O garoto está internado no Hospital Ouro Verde, em Campinas.
A equipe médica deu alimentação ontem à noite, e ele está no soro para sair do estado de desidratação.
Segundo uma seguidora do ODC, uma tia apareceu na unidade de saúde e afirmou que a criança teria problemas psicólogicos.
O Conselho Tutelar de Campinas foi consultado para saber detalhes sobre a história envolvendo essa criança, que estaria sofrendo esse tipo de tortura há sete anos, mas ainda não temos resposta.
O menino disse à equipe de enfermagem do Ouro Verde que passou a virada do ano dentro do barril, e viu os fogos pelo espacinho minúsculo que existe ali.
O que diz a lei?
A lei número 9.455, de 7 de abril de 1997, considera tortura:
I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo
A pena é de prisão, que pode ser de, no mínimo dois anos, e no máximo oito. No caso do Jardim Itatiaia, ainda cabe à justiça definir qual será a pena aplicada.
Não se sabe para onde os três foram transferidos, por uma questão de “segurança”
