O processo licitatório do transporte coletivo urbano de Campinas deu um importante passo na tarde desta última quinta-feira, com o leilão de propostas para os lotes Norte e Sul.
Dessa forma, todas as atuais operadoras do transporte coletivo de Campinas, por ora, ficam de fora do sistema, mas ainda há muito o que ocorrer. Veja abaixo os próximos passos:
As vencedoras do leilão agora precisam enviar para a prefeitura uma nova proposta, adora readequada, ao lance dado no dia de ontem. As propostas iniciais foram dadas com valor maior, e como houve deságio, ou seja, valores menores, as propostas precisam mudar.
Após o envio da documentação com as novas propostas, será publicado o resultado da concorrência, ou seja, se as propostas foram enviadas e se foram devidamente aceitas.
Depois que o resultado for publicado, será aberto um prazo para interposição de eventuais recursos contra a concorrência, incluindo garantia de proposta, documentos de representação e declarações, propostas econômicas e da proposta readequada acompanhada do detalhamento da proposta econômica e documentos de habilitação, da arrematante.
Nessa fase, as empresas e/ou consórcios que perderam, ou qualquer outra empresa ou pessoa física, pode entrar com o recurso para tentar anular a decisão sobre as propostas, caso sejam aceitas.
Lembrando sempre que não é apenas oferecer um valor baixo de tarifa, é necessário provar que é possível fazer uma operação apenas com esse valor, sem a choradeira tradicional por subsídios.
Após o envio dos eventuais recursos, a prefeitura irá fazer a análise de cada uma delas e publicará uma decisão a respeito, se aceita ou não, e fará a ratificação jurídica do processo.
Também será feita a homologação do processo licitatório, ou seja, publicado em Diário Oficial informando que tudo está certo e que o contrato poderá ser assinado.
Mas antes de assinar o contrato, as empresas e/ou consórcios precisam comprovar que têm condições de atender todas as exigências contratuais. Há uma série de condições que são exigidas e precisam ser comprovadas.
Depois que for tudo comprovado, o contrato é assinado com as empresas e/ou consórcios, e a partir daí começa a se contar pelo menos 180 dias para o início da operação.
Diante de tal situação, ainda é cedo para dizer se as vencedoras do leilão realmente irão operar na cidade, pois há muita coisa a ser feita. É possível afirmar que apenas após a homologação e a assinatura do contrato é que pode se considerar que as novas empresas irão operar.
Até lá, nada muda, com as atuais empresas operando normalmente. Como o edital não estabeleceu datas exatas, o processo todo entre os recursos até a homologação poderá levar até 30 dias.
Com isso, pode-se considerar, no mínimo, 210 dias para as novas empresas começarem, se não houver nenhum problema nesse processo. Ainda há a condição de as segundas colocadas assumirem em caso de desacordo.
Se a prefeitura julgar que as vencedoras do leilão não têm condições de operar na cidade, elas podem ser desclassificadas e as segundas colocadas são chamadas.
No lote Sul, ficou em segundo lugar o Consórcio Andorinha, que representa as empresas da Smile Turismo. Já no Lote Norte, em segundo ficou o Consórcio MOV Campinas, da TUPi Transportes.
O ODC esteve presente na Bolsa de Valores em São Paulo e acompanhou toda a sessão, que levou mais de duas horas, e houve unanimidade em relação a proposta do Lote Norte.
O valor proposto pelo consórcio da Smile Turismo ficou muito abaixo do valor médio de mercado, considerando que se trata de um lote mais caro para se operar em virtude da logística da região.
Inclusive o lance da Smile ficou menor que o valor do Lote Sul, que é mais barato para operar. Agora é necessário comprovar documentalmente que há condições de se operar com tal valor proposto.
Só para se ter uma ideia, o valor ficou inclusive abaixo de um lote leiloado no Rio de Janeiro, cujo valor ficou acima dos R$ 11,00 de tarifa técnica. Nesse lote do Rio de Janeiro, são apenas veículos convencionais.
Já no lote Norte de Campinas há uma gama enorme de veículos articulados para serem comprados para operação no BRT Campo Grande. O valor oferecido pelo consórcio da Smile foi de R$ 9,49.
Por enquanto, nada muda. O ODC irá acompanhar todos os passos e informará diariamente em seus canais de relacionamento com o leitor.
Da Redação ODC.
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