O prazo para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) se inscreverem para financiamento de projetos no Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas (Fiec) começa nesta segunda-feira, dia 16 de janeiro, e vai até sexta-feira, 20 de janeiro. Houve ampliação do prazo para execução da proposta de um para dois anos e reajuste dos valores . As OSCs interessadas deverão enviar os projetos esportivos e paraesportivos de formação e alto rendimento para o endereço eletrônico sei.campinas.sp.gov.br/externo.

Qualquer modalidade esportiva pode ser inscrita no Fiec. Todas as especificações obrigatórias e que deverão constar no projeto estão no Edital de Chamamento nº 04/2022, publicado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no Diário Oficial do Município (DOM), em 7 de dezembro de 2022, destinado a efetivar parcerias com as OSCs.

As propostas serão avaliadas, pontuadas e classificadas pelo Conselho de Administração do Fiec, formado por professores e coordenadores da Diretoria de Esportes da pasta, que divulgará o resultado no Diário Oficial. O diferencial desse edital é o tempo de duração das parcerias, que passa a ser de até dois anos, no período de 09/06/2023 até 09/06/2025, além da revisão dos valores destinada aos projetos.

O orçamento integral previsto tem o valor de R$ 5,4 milhões. Para a linha de atuação rendimento e formação, serão direcionados R$ 4,2 milhões, com um valor máximo de R$ 200 mil por projeto. Já para a linha do paradesporto e formação, o orçamento alcança R$ 1,2 milhão, também sendo o máximo de R$ 200 mil por projeto.

Em reação ao edital anterior, além do aumento do tempo de execução das atividades, que passará para dois anos, também houve um reajuste de 17% no valor anual que será destinado para cada projeto de rendimento e formação, além de um aumento de 54% no caso dos projetos de paradesporto e formação.

Audiência Pública

No dia 14/12/2022, às 9h30, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer realizou uma audiência pública, quando reforçou as mudanças apresentadas no edital e esclareceu dúvidas das OSCs interessadas. A reunião teve a participação de 26 representantes de organizações sociais, que ocorreu no Auditório do Centro Multidisciplinar de Apoio a Pesquisa e Assessoria a Educação Especial Inclusiva (Cemapa), localizado na rua Carolina Florence, nº 1145, Jardim Guanabara, Campinas.

Cada OSC que tiver a proposta aprovada, será convocada para apresentar a documentação necessária, sendo posteriormente celebrada a parceria com o Município. Para isso, ela deverá possuir no seu estatuto social objetivo e atuação esportiva, ter no mínimo um ano de CNPJ, sede em Campinas e experiência prévia na execução da atividade que pretende realizar ou atividade de natureza semelhante.

As informações são da Prefeitura de Campinas.
Leia também: Férias e recesso se tornam pausas para recuperar a saúde mental