Prefeitura de Campinas acha “saída” para não comprar novos ônibus com dinheiro federal

Depois de muita cobrança e enrolação, a prefeitura de Campinas finalmente resolveu se pronunciar acerca do financiamento de novos ônibus via PAC Mobilidade Urbana e Sustentável.

O ODC é o único veículo de comunicação que cobra insistentemente o uso do financiamento para a compra de novos ônibus via prefeitura, porém desta vez houve uma explicação aparentemente plausível para a demora.

A prefeitura explicou que o dinheiro, quase R$ 1 bilhão, é um financiamento que precisa ser devolvido depois, e não a fundo perdido, que não precisa ser pago. E isso comprometeria a capacidade de investimento da cidade em outras áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Por isso, a prefeitura agora quer mudar a forma desse financiamento para o PAC Continuado, pois isso possibilita o empréstimo pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tanto pelos municípios como pelas empresas de transporte.

Dessa forma, a prefeitura fica livre para usar o financiamento quando quiser e empurrar a “bola” para as empresas de ônibus, após a licitação do setor. A quantidade de ônibus a serem comprados irá mudar, ou seja, deverá ser menor. Em nenhum momento o jurídico da prefeitura fez o alerta da “incapacidade” de pagamento em caso da dívida ser contraída.

Inicialmente eram 256 ônibus elétricos e 256 ônibus convencionais. Na nova modalidade, a quantidade ainda será definida. A justificativa também é de que esse valor inicial para Campinas é muito maior do que para outras cidades, que compraram entre 10 e 60 ônibus, e que 256 elétricos geraria dificuldades de garantia para a cidade.

Curiosamente esse tipo de coisa deveria ser pensado antes de pedir, pois o carnaval todo em torno desse dinheiro foi feito pela prefeitura na época da liberação, e agora alega que não teria como pagar caso contraísse o financiamento. Além disso, o jurídico da prefeitura deveria ter visto isso antes, mas nada foi verificado.

Ou seja, tudo continuará como está e seguirá sendo enrolado assim como a licitação, até porque esse “novo” financiamento não está previsto no edital e não será obrigatório utilizá-lo. Foi uma forma da prefeitura “sair à francesa” de um rolo que ela mesmo se enfiou.

Da Redação ODC.
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