Prefeitura faz reunião para esclarecer sobre regularização e isenções de impostos a templos religiosos e igrejas

A prefeitura de Campinas promoveu na semana passada uma sessão de esclarecimento de dúvidas sobre aprovação e regularização dos imóveis e os usos permitidos para templos religiosos na cidade.

A sessão foi uma iniciativa da Secretaria de Urbanismo de Campinas. Hoje há problemas com documentação incompleta ou erros de projeto, e que isso atrasa a tramitação dos processos e obriga os técnicos a realizarem sucessivas análises.

Por isso, foi solicitado que os manuais da secretaria sejam lidos antes do envio de qualquer documentação. A demora nas análises acontecem justamente por conta das sucessivas necessidades de correções nos projetos.

Sobre a isenção do IPTU, o que é garantido pela Constituição Federal, é necessário que seja enviada uma série de documentos para análise. Imóveis próprios e alugados precisam de documentos diferentes.

As dúvidas foram solucionadas em uma sessão que estava lotada. Representantes das igrejas e de entidades do setor imobiliário formaram a maioria das pessoas presentes.

Da Redação ODC.
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