A Prefeitura de Campinas multou o consórcio que está responsável pela substituição das luminárias públicas nos postes da cidade. O consórcio Conecta Campinas assumiu o compromisso em contrato no ano passado mas não cumpriu as metas.
Formado pelas empresas Green Luce Soluções Energéticas S.A., High Trend Brasil Serviços e Participações Ltda., Proteres Participações S.A. e Severo Villares Projetos e Construções S.A., o consórcio teve direito à defesa prévia. Em sua manifestação, admitiu o erro e apresentou razões, que não foram aceitas, para o descumprimento. Com isso, foi aplicada a penalidade e o consórcio terá mais dez dias úteis para recorrer da decisão. Após esse período, o recurso vai ser novamente analisado pela Prefeitura e, não sendo acatado, será iniciada a cobrança da multa enquanto persistir a irregularidade.
O objetivo da PPP é modernizar a iluminação pública da cidade, substituindo todas as luminárias por LED e ampliando pontos com defasagem de luz. Os serviços devem ser executados pelo consórcio, que também é responsável pela manutenção do parque de iluminação de toda a cidade.
Conforme o contrato, a Conecta deveria cumprir, como meta do Marco I da Concessão, a substituição de 40.449 luminárias convencionais por LED até 7 de junho de 2024. O consórcio executou apenas cerca de 40% deste total. Com o atraso, e paralelo ao processo administrativo, a Secretaria de Serviços Públicos, gestora do contrato, efetua desde julho desconto de 10% na contraprestação mensal efetiva recebida pelo consórcio. Isso representa R$ 48.433,00 mensais. O desconto continuará até que o Marco I seja cumprido.
A cidade conta com 123 mil pontos de luz, que devem receber manutenção sempre que necessário e passar pela modernização em até dois anos. Além disso, a ampliação de pontos estava prevista para elevar a 130 mil pontos em até dois anos.
Apesar da falta de cumprimento do contrato, a cidade está muito melhor iluminada nos pontos onde houve melhoria nos serviços, porém ainda é necessário fazer mais.
Da Redação ODC.
Leia também: Prefeitura reinicia religue da iluminação dos postes do BRT em Campinas