O Detran-SP realizou, em parceria com a Primeira Delegacia de Investigações Gerais (DIG), da Polícia Civil, nesta terça-feira (5 de setembro), uma operação de fiscalização cujos alvos foram empresas estampadoras de placas automotivas padrão Mercosul. O objetivo da ação foi a identificação de atividades em desacordo com resoluções administrativas e leis criminais.

Foram verificadas irregularidades em três empresas, que operavam em desacordo com as normativas vigentes. Em uma das fiscalizadas foram encontradas divergências no estoque físico, em relação ao estoque registrado em sistema – no qual constam os registros das placas não estampadas. Constatou-se também que as placas inutilizadas, que seriam devolvidas ao Detran-SP para descarte, estavam sendo comercializadas irregularmente. Já as outras duas emplacadoras fiscalizadas estavam utilizando a autorização de estampagem de outras empresas para gerarem placas frias, sem registro efetivo junto ao órgão de trânsito paulista.

Boletins de ocorrência foram feitos para instauração de inquérito pela Polícia Civil visando investigação dos responsáveis pelas empresas – que foram conduzidos à delegacia para prestarem esclarecimentos. O Detran-SP também promoverá processos administrativos junto às investigadas. Se comprovadas as irregularidades, as estampadoras poderão ser descredenciadas junto ao órgão de trânsito e bloqueadas para novas atividades.

Trabalho contínuo

A operação em Campinas enfatiza o compromisso das autoridades em garantir o cumprimento das leis e resoluções relacionadas ao trânsito e à segurança veicular. Ações como essa são cruciais para manter a integridade do sistema de trânsito e prevenir atividades criminosas relacionadas.

Tolerância Zero à Corrupção no órgão de trânsito paulista

O Detran-SP está estruturando ainda uma área de Compliance e fortalecendo suas unidades internas de auditoria, controle e correição. Para isso, inclusive criou em março deste ano um grupo formado por servidores voluntários para discutir e propor soluções de curto prazo sobre os temas Compliance e Integridade.

A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista.

Na esfera de ações anticorrupção do Detran-SP, o setor de Fiscalização de Serviços Credenciados da autarquia não deu trégua às irregularidades cometidas por estabelecimentos que prestam serviços ao órgão ou que atuam clandestinamente neste mercado, como desmontes, centros de formação de condutores (CFCs) e estampadoras, entre outros. Foram, no total, de janeiro a julho de 2023, realizadas 3.045 ações de fiscalização, sendo 57 em bancas examinadores de provas práticas, 837 em CFCs, 231 em clínicas médicas, 270 em clínicas psicológicas, 302 em desmontes, 137 em estampadoras, 975 em salas de aula remotas, 48 em salas de prova teórica remotas, 147 em empresas credenciadas de vistoria (ECVs) presenciais, 31 em ECVs remotas.

Sobre o Detran-SP

O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir acidentes e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando gradualmente a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 32 milhões de veículos registrados e mais de 27 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.

As informações são do Detran-SP
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