O ODC não esqueceu as obras inacabadas do Corredor BRT Ouro Verde. Após a publicação da notícia de que a Compec Galasso seria a provável vencedora da licitação adicional feita para terminar a obra que foi abandonada pelo Consórcio BRT Campinas, não voltamos mais a tocar no assunto. Mas, existe um motivo para isso.

E esse motivo tem justamente a ver com o próprio processo de pregão/licitação. Quando noticiamos que a Compec Galasso seria a provável vencedora, é porque existem prazos legais que precisam ser respeitados. Um deles, por exemplo, é o de “contestação” das empresas perdedoras. Em um português claro: “prazo para o perdedor possa chorar”, caso alguém quisesse questionar o resultado.

Esse prazo foi finalizado nesta semana. Na terça-feira (16/05), a prefeitura publicou a “declaração de vencedora”, considerando a construtora como quem, de fato, fez a melhor proposta (ou seja, o maior desconto) no valor total da obra. Aí, feito isso, existe um segundo prazo para eventuais contestações sobre essa declaração. Em português claro: “para quem quiser fazer mimimi”.

Tudo isso é determinação da legislação nacional de licitações, para que, teoricamente, “não haja nada irregular” nos processos. Existe um termo técnico, chamado “Regime Diferenciado de Contratação”, que foi criado para as obras da Copa do Mundo. O RDC ‘pula’ algumas etapas que seriam ainda mais demoradas em um processo licitatório comum. Era para ter sido usado só naquela época, mas o governo federal decidiu estender o ‘benefício’ sem prazo determinado. Ainda que tenha alguns prazos chatos no caminho, é uma melhora significativa e que faz total sentido.

Agora, a prefeitura aguarda esse prazo legal para homologar o contrato com a Compec Galasso. Homologar é, na prática, ‘assinar’ o contrato. Após a assinatura, a empresa ainda tem alguns dias até começar o trabalho definitivamente. Isso geralmente costuma levar de um a dois meses, dependendo do período (se há muitos feriados, por exemplo, os dias são pulados).

A expectativa é que as obras sejam iniciadas, de fato, em junho, ou, no mais tardar, começo de julho. Não é um prazo oficial, já que depende de ninguém mais reclamar sobre o resultado do edital.

Porém, continuamos observando e vamos acompanhar de perto o início das obras.