Prefeitura de Campinas abre processo contra consórcio de iluminação pública por não cumprir metas

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A prefeitura de Campinas iniciou abertura de processo administrativo contra o consórcio de empresas responsável pela modernização do sistema de iluminação pública da cidade.

O consórcio, formado pelas empresas Green Luce Soluções Energéticas S.A., High Trend Brasil Serviços e Participações Ltda., Proteres Participações S.A. e Severo Villares Projetos e Construções S.A., não teria cumprido até o momento a meta de substituição das luminárias dos postes.

A abertura do processo contra o Consórcio Conecta foi oficializado na última terça-feira, dia 25/06. O consórcio agora tem 10 dias para se defender. Até o cumprimento da meta estabelecida, a prefeitura vai descontar 10% do valor pago mensalmente ao consórcio, o que equivale a R$ 48.433,00.

De acordo com o contrato, o consórcio Conecta deveria cumprir, como meta do Marco I da Concessão, a substituição de 40.449 luminárias convencionais por LED até o dia 7 de junho de 2024. O consórcio executou apenas cerca de 40% deste total.

A gestão do contrato está a cargo da Secretaria de Serviços Públicos. A cidade conta com 123 mil pontos de luz, que devem receber manutenção sempre que necessário e passar pela modernização em até dois anos. Além disso, a ampliação de pontos estava prevista para elevar a 130 mil em até dois anos.

O contrato, que foi assinado em 2023, está previsto durar 13 anos. Em caso de não haver melhoria no serviço prestado, em excepcionalidade o contrato com o consórcio pode ser rompido.

Da Redação ODC.
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