As notas publicadas pela prefeitura de Campinas sobre o transporte coletivo urbano de Campinas são cada vez mais enigmáticas, porém mostram um padrão já previsto, conforme adiantado pelo ODC.
Em uma nota publicada na semana passada, para tentar justificar a omissão de informações à população, a prefeitura deixou bem claro nas entrelinhas que ao menos uma das empresas irá assumir, mesmo com o processo licitatório ainda em andamento. Vejam abaixo o trecho curioso da nota:
“A licitação foi dividida em dois lotes. O Lote Norte, que abrange as regiões Norte, Oeste e Noroeste, foi vencido pelo Consórcio Grande Campinas. O Lote Sul, que contempla as regiões Leste, Sul e Sudoeste, será operado pela Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda.”
Nota-se que a prefeitura, no caso do Lote Sul informou oficialmente que a empresa Sancetur já irá assumir os serviços, ignorando totalmente o processo legal.
Após a fase de análise documental, ainda há uma etapa de recurso por parte das empresas e consórcios participantes do certame e que perderam na fase de leilão.
Dessa forma, fica bem claro para todos que qualquer recurso, por mais óbvio que possa parecer, deverá ser negado para dar continuidade à homologação das vencedoras “na marra”.
Há a suspeita da formação da cartel e de conluio, conforme levantado pelo TCE em nota divulgada na semana passada. Apesar de tudo, várias brechas foram dadas para a prefeitura tentar justificar o injustificável.
De qualquer forma, a prefeitura, na mesma nota, informou que os detalhes sobre as empresas participantes do certame podem ser verificados apenas após o processo de leilão, o que realmente é verdade.
Porém cabe à municipalidade fazer a análise documental para conferir tais detalhes, algo que não foi feito de forma adequada sem a presença da polícia.
Agora, a prefeitura deverá se pronunciar com relatórios que deverão serem encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado e à Polícia Civil. Os processos investigatórios continuam em andamento.
Da Redação ODC.
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