Finalmente, depois da exposição do caso pela reportagem do ODC, a prefeitura de Campinas liberou o acesso aos documentos da licitação do transporte público.
Ao ver os documentos enviados pelas empresas do Consórcio Grande Campinas, uma auditoria externa sinalizaria diversas inconsistências e dados antigos que não refletem a realidade.
As empresas do consórcio estão sob investigação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Minstério Público de São Paulo, principalmente pelo apontamento da falta de capacidade técnica operacional.
Em uma situação adversa como essa, a Emdec passa a ser suspeita de fazer qualquer tipo de auditoria dessa gama, já que ficou bem claro que a prefeitura não demonstra ter a lisura necessária para garantir a livre concorrência em um certame de R$ 11 bilhões.
De acordo com uma das planilhas analisadas pela equipe técnica do ODC, os dados levados pelo Consórcio Grande Campinas mostram uma verdadeira “lambança” de frotas para tentar chegar ao mínimo exigido.
Na planilha demonstrativa de frota, foram somadas as frotas de todas as empresas do grupo, incluindo serviços totalmente alheios ao objeto da licitação campineira, como transporte escolar emergencial, transporte escolar e transporte público em cidades muito pequenas.
O período considerado para se chegar a um número de 648 veículos é de 2024, ou seja, está defasado, e ainda considera um contrato finalizado em março daquele ano, onde constam 80 veículos em Mogi das Cruzes.
Também não se considera na planilha que a maior parte dos veículos usados no transporte escolar diverso, que é a maior parte do consórcio, é composta por micro-ônibus e vans, que não são compatíveis com uma cidade do porte de Campinas.
Considerando apenas o que é o objetivo da licitação de Campinas, que é transporte público, deveriam ser considerados apenas os seguintes dados, e mesmo ainda com muitas ressalvas:
MARÍLIA – 60 VEÍCULOS
SANTA BÁRBARA D’OESTE – 36 VEÍCULOS
CATANDUVA – 20 VEÍCULOS
SANTA ISABEL – 20 VEÍCULOS
TOTAL DE TRANSPORTE URBANO – 136 VEÍCULOS
Tais números apresentados são completamente incompatíveis com uma operação do porte de Campinas. Os demais números mostram contratos com o Governo de São Paulo e algumas prefeituras, inclusive Campinas, unicamente no âmbito escolar.
A empresa apresentou no contrato escolar de Campinas um total de 138 veículos, a maioria deles muito antigos. De acordo com pesquisas realizadas pelo ODC, há veículos que operaram no sistema urbano de São José dos Campos há mais de 20 anos e desativados por lá há mais de uma década, mas que continuam transportando alunos em Campinas.
Os números de viagens realizadas pelo transporte escolar também não deveriam ser considerados em uma análise técnica séria, pois o sistema é completamente diferente de uma operação urbana de média e alta capacidade.
Dessa forma fica comprovado que a equipe da Emdec é completamente incapaz ou agiu sem lisura na análise dos dados técnicos enviados pelas empresas vencedoras da licitação, corroborando com a ideia de que a licitação pode ter sido direcionada “na marra”.
As análises foram feitas por pessoas de dentro da própria Emdec, e por isso uma auditoria externa seria o ideal. Esses dados não foram verificados pela B3, ao contrário do que a Emdec e a prefeitura apregoam massivamente.
A única análise feita pela B3 foi a capacidade de participação do leilão, e nada mais. Dali para frente, não houve mais nenhuma análise técnica externa, apenas da própria Emdec, que poderia se declarar suspeita e contratar uma auditoria externa para tal.
As informações, de acordo com o apurado pelo ODC, já foram levados ao Ministério Público pois o direito de manifestação externa foi completamente cerceado pelo edital.
Da Redação ODC.
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