O prefeito Dário Saadi publicou na noite da última quinta-feira, dia 16/04, mais um vídeo comentando a licitação do transporte coletivo urbano.
No vídeo, Dário voltou a falar sobre o andamento da licitação, e que o que está sendo “espalhado pela cidade são mentiras”. Tal atitude chama a atenção diante dos fatos.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado estão em duas frentes de investigação verificando possíveis irregularidades no certame.
As suspeitas são de irregularidades em um dos consórcios e de formação de cartel, que é quando as empresas participantes combinam previamente preços para poderem vencer.
Por lei, a combinação prévia de preços é crime. Se for comprovada a formação do cartel durante o leilão que foi realizado no mês passado na sede da B3 em São Paulo, o processo pode ser cancelado.
Diante de tal possibilidade, a prefeitura se precaveu, pedindo três anos de prorrogação no contrato das atuais operadoras, sem fazer qualquer exigência adicional.
Mesmo com contrato temporário, é possível exigir pelo menos o básico, como por exemplo a renovação parcial da frota, para garantir o mínimo de dignidade aos passageiros.
Conforme já adiantado com exclusividade pelo ODC, nada deverá ser exigido, e os vereadores também não fizeram qualquer esforço para incluir alguma exigência no contrato, já que os mesmos têm essa prerrogativa.
Os vídeos de Dário reforçam ainda mais a ideia de que todas as possíveis irregularidades no processo licitatório deverão ser ignoradas, inclusive o prazo irregular para que as vencedoras assumam.
O prazo dado, de 14 meses, para que as novas empresas assumam o sistema, contraria o próprio edital da licitação, o que configura uma irregularidade, podendo culminar até em um processo por improbidade administrativa.
A prefeitura está arriscando tudo para poder ter um transporte novo, mesmo que seja da forma errada e colocando em risco o mandato do prefeito.
Da Redação ODC.
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