Após passar por audiência de custódia nesta sexta-feira, a mulher de 38 anos que deixou uma criança de cinco anos abandonada dentro de um apartamento na Vila Renascença, região do Padre Anchieta, vai responder em liberdade pelo crime de abandono de incapaz.

Foi o que determinou o Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme nota encaminhada ao ODC. O TJ argumenta o seguinte:

“não foi praticado mediante violência ou grave ameaça, considerando a primariedade da ré e não estando presentes os requisitos para a manutenção da custódia cautelar, foi concedida a liberdade provisória, vinculada ao comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação”

Na avaliação jurídica, a criança passou fome por um período “curto” de tempo (diferentemente do caso do menino colocado dentro de um barril, que era mal alimentado), e a mãe estava relativamente perto da casa.

Apesar dessa decisão, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva dela. O pedido está sendo analisado pela Justiça, e ainda não há resposta.

Por enquanto, a mulher não pode sair de Campinas e nem sair de casa das 20h às 6h e está proibida de frequentar bares, boates e similares.