Caso Cão Orelha levante debates sobre controle de acesso de crianças e adolescentes a redes na internet
Debates em família são cada vez mais intensos.
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Coberturas de tratamento para pessoas com autismo pode ser uniformizado após decisão judicial
Leia mais: Coberturas de tratamento para pessoas com autismo pode ser uniformizado após decisão judicialDecisão do Superior Tribunal de Justiça pode definir o futuro do acesso a tratamentos multidisciplinares para pessoas com transtorno do espectro autista O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de dois Recursos Especiais (nº 2.153.672/SP e 2.167.050/SP) sob o rito dos repetitivos, consolidando o Tema 1295. O objetivo é uniformizar o entendimento sobre…
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Artigo: Contrato pode prever multa em caso de infidelidade do parceiro
Leia mais: Artigo: Contrato pode prever multa em caso de infidelidade do parceiroSegundo a advogada Andressa Gnann, ferramenta legal traz mais segurança e evita mal entendido entre namorados No mês em que se comemora o Dia dos Namorados é importante lembrar que nem tudo são flores em relacionamentos. É por isso que, mesmo em uma relação de namoro, é importante pensar e atuar com responsabilidade, usando ferramentas…
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Guarda Municipal prende foragido da Justiça no entorno do Terminal Central
Leia mais: Guarda Municipal prende foragido da Justiça no entorno do Terminal CentralA Guarda Municipal de Campinas prendeu na noite da última sexta-feira um homem que era procurado pela Justiça nos arredores do Terminal Central. O homem era suspeito de praticar furtos e roubos e de estar envolvido com o tráfico de drogas. Os arredores do Terminal Central está virando uma grande “cracolândia”, com vários usuários de…
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Médico receita sorvete e Free Fire para criança doente
Leia mais: Médico receita sorvete e Free Fire para criança doenteUm médico de uma UPA localizada em Osasco foi demitido depois de receitar jogo e sorvete para uma criança doente. Tudo aconteceu quando a mãe levou o filho a unidade por estar com dor de garganta e outros sintomas como vômitos. Durante o atendimento o médico perguntou para a mãe se ela havia examinado o…
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Pastor foragido há 12 anos é preso por delegado que se disfarçou de fiel em sua igreja
Leia mais: Pastor foragido há 12 anos é preso por delegado que se disfarçou de fiel em sua igrejaUm pastor foi preso em São Paulo, no dia 30 de janeiro deste ano. O momento da prisão repercutiu nas redes sociais devido ao relato do delegado que cumpriu mandado de prisão em aberto contra Josenildo Severo de Andrade, de 37 anos. O pastor foi detido dentro da própria igreja, enquanto esperava receber um testemunho…
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Justiça nega prisão de estudante que se apropriou de dinheiro de formatura; Carro também não voltará para ela
Leia mais: Justiça nega prisão de estudante que se apropriou de dinheiro de formatura; Carro também não voltará para elaA Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva da estudante Alicia Dudy Muller, de 25 anos, feito pela Polícia Civil. A jovem é acusada de ter desviado R$ 937 mil do fundo de formatura de sua turma de Medicina na USP. O Ministério Público já havia se posicionado contra a prisão. O…
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Justiça condena homem que fez cobrança de dívida via redes sociais e terá que indenizar devedor
Leia mais: Justiça condena homem que fez cobrança de dívida via redes sociais e terá que indenizar devedorO juízo da 1ª vara da comarca de Guaramirim/SC condenou um homem que se valeu das redes sociais para, através de postagem vexatória, cobrar cidadão que lhe devia dinheiro. A postura foi considerada ilegal e resultou na caracterização de dano moral ao devedor, que assim terá de ser indenizado em R$ 2 mil. Na petição…
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Seu Jorge quer colocar nome diferente na filha, mas justiça nega
Leia mais: Seu Jorge quer colocar nome diferente na filha, mas justiça negaSeu Jorge e a terapeuta Karina Barbieri, sua namorada, estão passando por algumas dificuldades para registrar o filho do casal, nascido no último fim de semana em São Paulo. O casal pretende nomear o filho de Samba, mas o 28° Cartório do Jardim Paulista, também em São Paulo, negou o pedido, afirmou a Band. O…
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Servidora acusada de matar o próprio filho sai da cadeia e volta a atuar na Secretaria da Educação após justiça liberar
Leia mais: Servidora acusada de matar o próprio filho sai da cadeia e volta a atuar na Secretaria da Educação após justiça liberarAcusada de matar o próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, a servidora pública Monique Medeiros voltou a atuar na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Ela chegou a ser presa preventivamente e agora aguarda julgamento em liberdade. A suspeita estava de licença desde abril, quando o crime tornou-se público. O menino morreu…
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Juiz concede liminar para que morador deixe de falar e de publicar fatos que prejudiquem a honra de síndico em aplicativo
Leia mais: Juiz concede liminar para que morador deixe de falar e de publicar fatos que prejudiquem a honra de síndico em aplicativoO juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e publicar fatos, xingamentos e informações que maculem a honra de um síndico profissional em um grupo de WhatsApp. O autor da ação é síndico profissional e estava prestes a…
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Aposentado de 70 anos é expulso de condomínio após atos de importunação sexual, perturbação e injúria
Leia mais: Aposentado de 70 anos é expulso de condomínio após atos de importunação sexual, perturbação e injúriaO direito de propriedade não é absoluto, cabendo ao seu detentor fazer o uso da coisa sem prejudicar terceiros. Com essa ponderação, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 3ª Vara Cível de Praia Grande, no litoral de São Paulo, acolheu pedido de tutela provisória de urgência de um condomínio e determinou a expulsão…
