Começou oficialmente a segunda semana de investigações do caso do menino de 11 anos encontrado dentro de um barril em Campinas no último sábado de janeiro (30).

Desde que o caso veio à tona, muitas perguntas ainda precisam de respostas, como:

• Quem é a mãe biológica?
• Os parentes sabiam da tortura?
• Quanto tempo o menino era vítima de maus-tratos?
• O Conselho Tutelar vai ser punido?

Algumas dessas questões ainda não foram totalmente esclarecidas, como vamos detalhar nesta reportagem especial.

Porém, uma informação importante tem que ser repassada:

Por quê não falamos o nome do menino?

Existe uma lei, chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê uma série de regras para se tratar de menores de idade.

No caso do menino, que sofreu violência extrema, o ECA proíbe veementemente a publicação de nome, rosto ou qualquer outra forma de identificação dele.

Por isso, não podemos dar o nome, nem mostrar fotos.

Quem compartilhou fotos com o rosto do menino descoberto (ou seja, mostrando o rosto dele mesmo) está sujeito à punições.

O Ministério Público pediu a abertura de um inquérito policial para apurar quem vazou as fotos do menino sem nenhum tipo de proteção.

As emissoras da TV e sites, como o ODC, receberam as imagens e agiram corretamente: tamparam o rosto do garoto.

Por quê vocês não falam os nomes dos presos?

Enquanto eles não forem acusados formalmente pela Polícia Civil (ou seja, com o fim do inquérito policial), a recomendação de advogados consultados pelo ODC é não divulgar o nome.

Simplesmente por uma questão de “segurança jurídica”.

Se, eventualmente, acontecesse alguma coisa que os tirasse da cadeia (não será o caso, acreditamos), eles poderiam processar o ODC e quem publicar o nome deles.

E, processo é uma coisa que a gente quer distância.

Por isso, vamos divulgar os nomes dos presos apenas quando eles forem formalmente indiciados.

O que a Polícia já apurou?

As investigações mostram que o garoto ficou, pelo menos, um mês dentro do barril.

Mas, a Polícia quer descobrir há quanto tempo os maus-tratos aconteciam.

Depoimentos de vizinhos apontam que brigas eram constantes, e que o menino era vítima de violência física e psicológica há pelo menos sete anos.

Quem é a mãe biológica?

Uma semana depois, não há nenhuma informação sobre ela.

O ODC consultou alguns policiais, advogados e até mesmo vizinhos no Jardim Itatiaia.

Ninguém sabe quem é a mulher.

Buscas foram feitas em arquivos de processos, Setec, redes sociais, internet, e não há nenhuma menção ao nome dela.

Isso leva a crer que, de fato, após abandonar o menino com o pai, ela fugiu pelo mundo.

Usuária de drogas, conforme relatos, pode ser que nem esteja mais viva.

O Conselho Tutelar vai ser punido?

Isso depende de uma investigação comandada pelo Ministério Público.

O MP já tem um procedimento interno instaurado e já conversou com conselheiros tutelares.

O objetivo é:

• descobrir onde houve falhas no atendimento à família
• quem são os responsáveis por essas falhas

Além do Conselho Tutelar, o MP também apura as atuações do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps-I), que deveriam ter acompanhado o garoto.

O menino tem problemas psiquiátricos como o pai havia relatado?

Ainda não é possível dizer.

O ODC conversou com muitas pessoas que puderam ver de perto o garoto nesses últimos dias, como uma mulher que entregou pastel para ele, e o pai de outro garoto que estava internado no Mário Gatti.

Todos disseram que o garoto é agitado, porém normal para a idade de 11 anos, mas que não aparenta ter nenhuma doença pré-existente.

Agora que ele está em um abrigo, equipes vão avaliá-lo melhor.

É verdade que madrasta e meia-irmã pagaram fiança e estão soltas?

Mentira. Elas estão presas em Tremembé, no Vale do Paraíba.

O pai também segue preso em uma penitenciária da região de Campinas

É verdade o vídeo que mostra o pai sendo espancado na cadeia?

Mentira. Existem dois vídeos circulando.

Um deles não aconteceu no Brasil, e o outro é brasileiro, mas da região Nordeste.

O menino vai ficar com a tia?

Isso quem vai definir é o juiz da Vara da Infância e Juventude, que será responsável por uma avaliação completa.

Familiares que desejam ter a guarda dele serão ouvidos, para ver se há condições físicas, econômicas, sociais e emocionais deles ficarem com o garoto.

Caso isso não aconteça, o juiz deve colocar o garoto na fila de adoção.

Como já explicamos, a fila tem uma série de critérios que precisam ser seguidos por pais que desejam adotar uma criança.