Começou oficialmente a segunda semana de investigações do caso do menino de 11 anos encontrado dentro de um barril em Campinas no último sábado de janeiro (30).
- Quem é a mãe biológica?
- Os parentes sabiam da tortura?
- Quanto tempo o menino era vítima de maus-tratos?
- O Conselho Tutelar vai ser punido?
Algumas dessas questões ainda não foram totalmente esclarecidas, como vamos detalhar nesta reportagem especial.
Porém, uma informação importante tem que ser repassada:
Por quê não falamos o nome do menino?
Existe uma lei, chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê uma série de regras para se tratar de menores de idade.
No caso do menino, que sofreu violência extrema, o ECA proíbe veementemente a publicação de nome, rosto ou qualquer outra forma de identificação dele.
Por isso, não podemos dar o nome, nem mostrar fotos.
Quem compartilhou fotos com o rosto do menino descoberto (ou seja, mostrando o rosto dele mesmo) está sujeito à punições.
O Ministério Público pediu a abertura de um inquérito policial para apurar quem vazou as fotos do menino sem nenhum tipo de proteção.
As emissoras da TV e sites, como o ODC, receberam as imagens e agiram corretamente: tamparam o rosto do garoto.
Por quê vocês não falam os nomes dos presos?
Enquanto eles não forem acusados formalmente pela Polícia Civil (ou seja, com o fim do inquérito policial), a recomendação de advogados consultados pelo ODC é não divulgar o nome.
Simplesmente por uma questão de “segurança jurídica”.
Se, eventualmente, acontecesse alguma coisa que os tirasse da cadeia (não será o caso, acreditamos), eles poderiam processar o ODC e quem publicar o nome deles.
E, processo é uma coisa que a gente quer distância.
Por isso, vamos divulgar os nomes dos presos apenas quando eles forem formalmente indiciados.
O que a Polícia já apurou?
As investigações mostram que o garoto ficou, pelo menos, um mês dentro do barril.
Mas, a Polícia quer descobrir há quanto tempo os maus-tratos aconteciam.
Depoimentos de vizinhos apontam que brigas eram constantes, e que o menino era vítima de violência física e psicológica há pelo menos sete anos.
Quem é a mãe biológica?
Uma semana depois, não há nenhuma informação sobre ela.
O ODC consultou alguns policiais, advogados e até mesmo vizinhos no Jardim Itatiaia.
Ninguém sabe quem é a mulher.
Buscas foram feitas em arquivos de processos, Setec, redes sociais, internet, e não há nenhuma menção ao nome dela.
Isso leva a crer que, de fato, após abandonar o menino com o pai, ela fugiu pelo mundo.
Usuária de drogas, conforme relatos, pode ser que nem esteja mais viva.
O Conselho Tutelar vai ser punido?
Isso depende de uma investigação comandada pelo Ministério Público.
O MP já tem um procedimento interno instaurado e já conversou com conselheiros tutelares.
O objetivo é:
- descobrir onde houve falhas no atendimento à família
- quem são os responsáveis por essas falhas
Além do Conselho Tutelar, o MP também apura as atuações do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps-I), que deveriam ter acompanhado o garoto.
O menino tem problemas psiquiátricos como o pai havia relatado?
Ainda não é possível dizer.
O ODC conversou com muitas pessoas que puderam ver de perto o garoto nesses últimos dias, como uma mulher que entregou pastel para ele, e o pai de outro garoto que estava internado no Mário Gatti.
Todos disseram que o garoto é agitado, porém normal para a idade de 11 anos, mas que não aparenta ter nenhuma doença pré-existente.
Agora que ele está em um abrigo, equipes vão avaliá-lo melhor.
É verdade que madrasta e meia-irmã pagaram fiança e estão soltas?
Mentira. Elas estão presas em Tremembé, no Vale do Paraíba.
O pai também segue preso em uma penitenciária da região de Campinas
É verdade o vídeo que mostra o pai sendo espancado na cadeia?
Mentira. Existem dois vídeos circulando.
Um deles não aconteceu no Brasil, e o outro é brasileiro, mas da região Nordeste.
O menino vai ficar com a tia?
Isso quem vai definir é o juiz da Vara da Infância e Juventude, que será responsável por uma avaliação completa.
Familiares que desejam ter a guarda dele serão ouvidos, para ver se há condições físicas, econômicas, sociais e emocionais deles ficarem com o garoto.
Caso isso não aconteça, o juiz deve colocar o garoto na fila de adoção.
Como já explicamos, a fila tem uma série de critérios que precisam ser seguidos por pais que desejam adotar uma criança.