Documento da Prefeitura omite suspeita em leilão da licitação do transporte de Campinas

O leilão do novo contrato do transporte coletivo urbano de Campinas, realizado em março deste ano na sede da B3, com o objetivo de dar mais “credibilidade” ao processo, foi concluído cheio de suspeitas.

A suspeita de combinação de preços se deu justamente na forma em que o leilão foi conduzido pelas duas empresas vencedoras, no caso a Sancetur no Lote Sul e o Consórcio Grande Campinas no lote norte. Confiram abaixo o detalhamento:

LEILÃO DO LOTE SUL

Iniciado pelo Consórcio Andorinha/Grupo Smile com deságio de 1,96%
Coberto pelo Consórcio VCP Mobilidade/Redlog e Mobicamp, com deságio de 4,82%
Coberto pela Sancetur com deságio agressivo de 14,72%
Coberto pelo Consórcio Andorinha/Grupo Smile com deságio de 14,81%
Finalizado pela Sancetur com deságio de 14,90% e valor de R$ 9,54 na tarifa técnica.

LEILÃO DO LOTE NORTE

Iniciado pelo Consórcio MOV Campinas/BAMCAF com deságio de 0,09%
Coberto pela Sancetur com deságio de 2,21%
Coberto pelo Consórcio Grande Campinas/Grupo Smile com deságio agressivo de 12,07%
Coberto pelo Consórcio MOV Campinas/BAMCAF com deságio de 12,16%
Coberto pela Sancetur com deságio de 12,24%

A partir deste momento, a Sancetur deixa de participar. Valor da tarifa técnica estava em R$ 10,32
Coberto pelo Consórcio MOV Campinas/BAMCAF com deságio de 12,33%
Coberto pelo Consórcio Grande Campinas/Grupo Smile com novo deságio agressivo de 15,05%

Começa um embate apenas entre MOV e Grande Campinas, até o final:
Coberto pelo Consórcio MOV Campinas/BAMCAF com deságio de 18,37% depois de 9 lances intermediários
Finalizado pelo Consórcio Grande Campinas/Grupo Smile com deságio de 19,30% e valor de R$ 9,49 na tarifa técnica.

Curiosamente as duas vencedoras participaram dos leilões dos dois lotes, e cada uma ficou com um deles. As derrotadas participaram apenas de um lote cada uma.

Os itens que levantam suspeitas de combinação prévia de preços entre as empresas vencedoras, configurando um possível cartel, o que é proibido:

• O Consorcio Andorinha abriu caminho para vitória da Sancetur no Lote Sul após apenas um lance posterior ao da vencedora, mesmo com valor de tarifa técnica superio ao do Lote Norte. O valor dado pelo Andorinha foi de R$ 9,55 e o da Sancetur foi de R$ 9,54. Por qual motivo o Andorinha não deu continuidade na disputa, mesmo sabendo que o valor de tarifa técnica nesse lote é menor do que onde venceu, no Norte?
• No Lote Norte, a Sancetur parou de dar lances quando a tarifa técnica estava em R$ 10,32, muito mais alto do que o valor que deu no Lote Sul, sendo que poderia ter continuado.
• O Consórcio Grande Campinas deu continuidade nos lances com valores altamente agressivos na disputa com o Consórcio MOV Campinas, algo que não aconteceu no Lote Sul. Lances de R$ 0,08 de deságio são incomuns em disputas similares.
• O valor dado no último lance do Consórcio MOV Campinas no Lote Norte foi de R$ 9,60, já bastante abaixo do padrão em operações complexas, e mesmo assim o Consórcio Grande Campinas ainda fez um lance agressivo final, com deságio de R$ 0,11, chegando a R$ 9,49.
• Os valores que se chegaram os leilões dos Lotes Norte e Sul ficaram coincidentemente quase que similares: R$ 9,54 no Sul e R$ 9,49 no Norte, uma diferença de apenas R$ 0,05.
• O valor inicial de lances no Lote Sul foi de R$ 11,20, enquanto no Lote Norte foi de R$ 11,76, uma diferença de 4,76% entre um lote e outro (R$ 0,56). Por quê o Consórcio Grande Campinas chegou a um valor bem inferior ao inicial no Lote Norte, porém o Consórcio Andorinha se retirou da disputa com o valor ainda em R$ 9,55?
• O valor agressivo oferecido pela Sancetur no Lote Sul chamou a atenção pois rebaixou o valor oculto de R$ 10,67 do Consórcio VCP Mobilidade imediatamente para R$ 9,56 na proposta oculta escrita, mais de um real de desconto em apenas um lance. Na sequência, o Andorinha deu apenas um lance de R$ 0,01, superado na sequência pelo mesmo valor e sacramentando a vitória da Sancetur. Por quê tal agressividade não foi vista no Lote Norte?
• O mesmo aconteceu no Lote Norte com o Grande Campinas, com um lance super agressivo de R$ 10,34, depois dos R$ 11,50 da Sancetur, ou seja, também mais de R$ 1,00 abaixo, superado de R$ 0,01 em R$ 0,01 até a Sancetur sair da disputa. Movimento similar soou estranho inclusive entre os presentes que estavam assistindo o leilão.
• Qual a intenção das vencedoras terem se inscrito nos dois lotes?
• Não houve qualquer problema na condução do leilão, tanto que tal fato foi registrado em ata, porém isso não isenta uma prévia combinação de valores, inclusive sem encontro físico. Por quê a Emdec insiste em avalizar algo que está sob suspeita?

Além disso, nas planilhas de propostas de valores de ambas as vencedoras há valores idênticos, podendo ser mera coincidência ou não, mas isso será mostrado nas próximas reportagens.

Da Redação ODC.
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